Em Santiago, três iniciativas voltadas ao meio ambiente e à proteção animal vão receber R$ 143 mil provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Esses valores são resultado de acordos relacionados a inquéritos civis que investigaram danos ambientais na comarca do município.
VALORES
O valor será distribuído dessa forma: R$ 78 mil serão destinados aos programas Pila Azul e Pila Verde, que tem entre as ações a valorização do trabalho dos recicladores e fortalecimento da coleta seletiva. Já R$ 65 mil irão para o Centro de Zoonoses, o popular Canil, que hoje abriga mais de 40 animais entre cães e gatos, adultos e filhotes. Os recursos deverão ser utilizados na qualificação da estrutura e em ações de proteção e bem-estar animal, com o objetivo de ampliar a capacidade do local. Ainda de acordo com o MPRS, o valor necessário para o projeto do Centro de Zoonoses já foi integralmente assegurado por meio de acordos firmados recentemente. No caso do Pila Azul e do Pila Verde, os recursos serão destinados gradualmente, à medida que novos TACs forem firmados, até que seja alcançado o montante previsto de R$ 78 mil.
RECURSOS
Segundo o MPRS, os valores são provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta, acordos firmados para adequar condutas e reparar irregularidades sem a necessidade de prolongar a discussão pela via judicial. Neste caso, os recursos têm origem em acordos relacionados a investigações de danos ambientais na comarca de Santiago. A promotora Maria Luísa Peretti explicou que os órgãos municipais contemplados já estavam cadastrados no Ministério Público e aptos a receber valores provenientes desses instrumentos.
