Justiça
A partir do dia 17 de março de 2026 começou a vigorar uma atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente – o ECA...
A partir do dia 17 de março de 2026 começou a vigorar uma atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente – o ECA...
A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira (24) pelo presidente Luiz...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes atendeu ao pedido...
Após cinco anos de trâmites processuais e recursos da defesa dos réus, começa nesta segunda-feira (23), a partir das 9h, no 2º Tribunal do...
Foi inaugurada na manhã desta quarta-feira (18) a nova sede da Promotoria de Justiça de Santiago, que já está em funcionamento, localizada na avenida...
Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF
Valores foram aumentados para uma faixa de R$ 1,5 mil a R$ 50 mil
A Justiça concedeu condicional a Luciano Bonilha Leão, um dos réus condenados pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria. O benefício não representa liberdade plena e...
Ações regressivas aumentaram doze vezes em 3 anos
O governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançaram nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que estabelece...
Na última terça-feira (3), a deputada federal Ely Santos protocolou, o Projeto de Lei Cão Orelha na Câmara dos Deputados. A proposta aumenta a...
Na decisão, Moraes diz que reunião programada poderia causar tumulto
Órfãos menores de 18 anos terão direito a um salário mínimo mensal
Comediante teria cometido crime em 2021; processo tramita em segredo de Justiça
Na última quarta-feira (24), a Justiça da Comarca de Santiago condenou um homem de 31 anos, por estupro, no município de Itacurubi. O crime...
