Justiça
O ex-vereador de Jaguari, Fábio Silva Franco, foi condenado ontem a 25 anos e 3 meses de prisão em regime fechado pelo Tribunal do...
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O ex-vereador Fábio Silva Franco é acusado de tentativa de feminicidio contra sua ex-companheira, Suzele de Quadros Rodrigues
Texto segue para sanção presidencial
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram nesta quarta-feira (27) uma nova fase da Operação Sem Desconto nos estados de...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta terça-feira (12) que o tribunal terá o desafio de combater o...
Regime mais rígido inclui presídio de segurança máxima para condenados
O laudo pericial médico que ateste de forma irreversível adeficiência física, visual, auditiva, intelectual, bem como as deficiências relacionadas ao neurodesenvolvimento e os transtornos...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade...
Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
A partir do dia 17 de março de 2026 começou a vigorar uma atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente – o ECA...
A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira (24) pelo presidente Luiz...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes atendeu ao pedido...
Após cinco anos de trâmites processuais e recursos da defesa dos réus, começa nesta segunda-feira (23), a partir das 9h, no 2º Tribunal do...
Foi inaugurada na manhã desta quarta-feira (18) a nova sede da Promotoria de Justiça de Santiago, que já está em funcionamento, localizada na avenida...
Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF
