Justiça
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne réu pelos...
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne réu pelos...
Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte
Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período de quatro...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes...
A sociedade precisa saber de seus direitos, entre eles o de alimentos que tem o objetivo de assegurar a dignidade da pessoa humana. Devem...
Dentro do Ministério Público de Santiago existem quatro promotorias de justiça: duas criminais, uma promotoria cível especializada, outras duas ligadas ao meio ambiente, infância...
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
Foram dois dias de julgamento e nesta terça-feira (1º), o tribunal do júri condenou o réu Sander Schimitz Manzoni (30 anos) a oito anos...
Sertanejo é um dos alvos da Operação Integration, que também prendeu Deolane Bezerra
Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público
Decisão da Corte Especial do STJ foi por 6 votos a 5
PF aponta uso de pedido de refúgio por organizações criminosas
Caso será retomado após queda do avião da Voepass
Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo
