Justiça
O governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançaram nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que estabelece...
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Na última terça-feira (3), a deputada federal Ely Santos protocolou, o Projeto de Lei Cão Orelha na Câmara dos Deputados. A proposta aumenta a...
Na decisão, Moraes diz que reunião programada poderia causar tumulto
Ela terá 120 dias para apurar atuação e expansão de milícias
Órfãos menores de 18 anos terão direito a um salário mínimo mensal
Comediante teria cometido crime em 2021; processo tramita em segredo de Justiça
Na última quarta-feira (24), a Justiça da Comarca de Santiago condenou um homem de 31 anos, por estupro, no município de Itacurubi. O crime...
É o que mostra pesquisa divulgada pelo Instituto Marielle Franco
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por unanimidade, decidiram nesta terça-feira não atender parte dos recursos dos réus...
Sites notificados têm dez dias úteis para relatar ações adotadas
Influenciador Felca mostrou como as imagens de crianças e adolescentes estão alimentando a pedofilia
Os números do último Anuário de Segurança Pública, divulgados no mês passado, expuseram um contraste doloroso diante do cenário de massacre de mulheres brasileiras...
Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele
Ex-presidente foi alvo de operação da Polícia Federal nesta sexta-feira
Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro
