DIARIO DE SANTA MARIA
Na terça-feira, dia 3 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma o julgamento dos recursos que analisam as penas dos quatro condenados pelo incêndio da boate Kiss, em Santa Maria. A análise foi suspensa em 15 de setembro, após o ministro Rogerio Schietti Cruz pedir vista do processo, quando a relatora, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, já havia votado pelo aumento das penas.
A Sexta Turma, que é composta por cinco integrantes, deverá decidir se mantém as penas definidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em agosto de 2025, ou se acolhe o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para aumentar as condenações. As defesas também apresentaram recursos, que questionam aspectos das condenações e do cálculo das penas.
Na sessão de setembro, o ministro Nilsoni de Freitas votou pelo parcial acolhimento do recurso do Ministério Público e propôs penas de 18 anos de prisão para os empresários Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, e de 12 anos, quatro meses e 15 dias para Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, auxiliar de palco. O julgamento foi interrompido antes da conclusão da análise pelos demais ministros.
O voto da relatora foi acompanhado por um dos ministros. Um terceiro magistrado chegou a apresentar voto, mas o retirou após o pedido de vista. Com a retomada, os integrantes da Sexta Turma poderão concluir a análise dos recursos. Até a decisão do colegiado, as penas permanecem aquelas fixadas pelo TJRS em 2025.
Como estão as penas atualmente
Em 26 de agosto de 2025, o TJRS manteve a validade do julgamento realizado em 2021, mas reduziu as penas dos quatro condenados. A decisão levou o Ministério Público e as defesas a recorrerem ao STJ.
- Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate: de 22 anos e seis meses para 12 anos de prisão.
- Mauro Londero Hoffmann, sócio da boate: de 19 anos e seis meses para 12 anos.
- Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira: de 18 anos para 11 anos.
- Luciano Bonilha Leão, auxiliar de palco da banda: de 18 anos para 11 anos
