A Lei 571, de autoria do Executivo Municipal, aprovada pela Câmara de Vereadores de Santiago institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) no Município de Santiago, com a finalidade de promover, nas escolas e na comunidade, ações voltadas à prevenção ao uso indevido de drogas, à promoção da cidadania e à disseminação da cultura de paz.
O Proerd será executado pela Brigada Militar, em parceria com o Executivo Municipal, por meio da atuação de instrutores que serão, exclusivamente, policiais militares devidamente capacitados com curso de formação.
Entre as atividades constituídas do Proerd estão: promoção de seus cursos para crianças, adolescentes, pais e professores, com o propósito de esclarecer as consequências da utilização das drogas lícitas e ilícitas; realização de aulas sistemáticas de prevenção ao uso abusivo de substâncias psicotrópicas, que causem dependência física ou psíquica, para a comunidade escolar e articulação, com realização de campanhas em busca de parcerias, para garantir a sustentabilidade, a ampliação e o aperfeiçoamento do Proerd. Fica o Executivo Municipal, em parceria com a Assessoria Pedagógica Regional da BMRS, responsável pela adequação do Proerd nas escolas, visando ao melhor desempenho e aprendizado dos instruendos e o Programa a responsabilidade pela organização e pela distribuição das atividades dos instrutores participantes.
