Justiça

Promotora de Justiça divulga programa – Família Acolhedora

Foto: Divulgação

O acolhimento familiar é uma medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, passível de ser adotada quando a criança está passando por alguma situação de negligência ou violência por parte da família e traga vulnerabilidade.

O ECA possui uma série de medidas que podem ser adotadas: desde o acompanhamento psicológico, orientação e até casos mais graves onde é necessário a retirada da criança do lar familiar até que a situação se estabeleça. O mais tradicional é o acolhimento institucional.    

Mas segundo a promotora de justiça Maria Luiza Vieira Peretti, existe a opção de que este acolhimento aconteça no lar familiar. Em Santiago  o programa Família Acolhedora foi instituído desde 2020 por meio de decreto do Poder Executivo. Porém não existe nenhuma família inscrita, essencial para receber as crianças quando for necessário.

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