Cidadania
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) traz publicada a criação da Comenda Laço Branco. A medalha será concedida a homens ou instituições...
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) traz publicada a criação da Comenda Laço Branco. A medalha será concedida a homens ou instituições...
O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção...
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo que isenta do Imposto...
Em entrevista no programa Santiago Atualidade, o presidente da OAB Santiago/Jaguari, Luiz Paulo Camargo, afirmou que a entidade é favorável a proposta. O advogado...
Estima-se que o Brasil possua a terceira maior população “pet” do mundo: algo entre 150 e 160 milhões de animais de estimação — mais de...
Texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional
