Para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids e reforçar a importância da conscientização sobre a prevenção do HIV e de outras doenças sexualmente transmissíveis, a seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou, nesta segunda-feira (1º), uma cartilha com informações sobre os direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids.
O lançamento do Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/Aids faz parte da campanha Dezembro Vermelho, que busca prevenir a disseminação dessas infecções por meio de informações sobre prevenção, testagem e tratamento, além de combater o preconceito contra as pessoas soropositivas.
Orientações
A cartilha traz orientações sobre leis, serviços e garantias que protegem quem vive com HIV/Aids, além de dicas sobre como agir em situações de discriminação e prevenção ao HIV/Aids. O material tem também o objetivo de combater o estigma e a discriminação ainda presentes na sociedade.
O manual – divulgado durante o evento Outubro Vermelho: acessibilidade de direitos e saúde às pessoas vivendo com HIV/Aids e ISTs – foi elaborado pela Coordenadoria de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/ Aids, da Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ.
Para o diretor de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, Nélio Georgini, no documento foram abordados diversos aspectos legais relacionados ao HIV/Aids, como a sorofobia (preconceito, discriminação ou medo direcionado a pessoas vivendo com HIV), que é crime, direitos na área da saúde, benefícios previdenciários e sociais sobre o sigilo da sorologia (o sigilo da condição de saúde das pessoas que vivem com HIV é protegido por lei no Brasil), entre outras orientações.
EBC
