Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2024 tomam posse nos respectivos cargos nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025.
De acordo com a página de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores empossados para mandatos de quatro anos.
Do total de 5.543 prefeitos e vice-prefeitos que tomam posse, 2.466 foram candidatos reeleitos e os demais (3.077) estão no primeiro mandato como chefe do poder Executivo local.
O número de mulheres que tomarão posse também subiu em comparação a anos anteriores. No próximo ano, 727 cidades serão chefiadas por mulheres. São 64 prefeitas a mais do que em 2020.
Percentualmente, entretanto, as mulheres no comando das prefeituras brasileiras ainda não chegam na casa dos 15%. O partido que elegeu o maior número de prefeitos é o PSD. A sigla conquistou a maioria de votos em 51% dos municípios, seguido de PP (50%), União Brasil (46%) e MDB (45%).
No Rio Grande do Sul, foi o PP que saiu à frente, conquistando 165 das 497 prefeituras, seguido de MDB, com 125, e PDT, com 50. As prefeitas que tomam posse no RS são 39, só duas a mais do que só duas a mais do que em 2020. Do total dos prefeitos gaúchos, 42% foram reeleitos.
Em Santiago toma posse Marcelo Gorski (Pirú) (PP), antes vice-prefeito de Tiago Gorski Lacerda, com Mara Rebelo de vice-prefeita (PP), primeira mulher a representar o Executivo no município.
Responsabilidades de prefeitos
A prefeita ou o prefeito empossado é o chefe do Poder Executivo municipal, portanto, responsável pela gestão do município. O mandato de prefeito dura quatro anos, com possibilidade de uma reeleição por mais quatro.
Nesse período, os ocupantes dos cargos devem gerenciar os recursos financeiros do município (arrecadar, administrar e aplicar os impostos da melhor forma); planejar e realizar melhorias locais, desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes; intermediar politicamente junto a outras esferas do poder, sempre com o intuito de beneficiar a população local, entre outras funções que promovam o desenvolvimento local.
Responsabilidades de vereadores
Já os mandatos de vereadoras e vereadores, também com duração de quatro anos, não têm uma quantidade definida de possibilidades de reeleição. Esse grupo de parlamentares atua nas câmaras municipais, também chamadas de câmara de vereadores. O total de vagas para cada câmara depende do número de habitantes do município, segundo o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal.
As funções no poder Legislativo municipal estão subdivididas em quatro atribuições principais:
· legislativa: proposição, análise, discussão e votação de leis municipais e gestão de alguns impostos;
· fiscalizadora das ações da administração municipal no cumprimento das leis e do orçamento público;
· assessoramento ao Executivo: apoio e discussão acerca de políticas públicas a serem implantadas por meio do Plano Plurianual, da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
· julgadora: apreciação das contas públicas de administradores e apuração de infrações político-administrativas cometidas por prefeito e pelos próprios vereadores.
