A Argentina está vivendo uma quinta-feira sob tensão. Desde as duas horas da tarde a Câmara de Deputados começou a debater e encaminhar a votação do projeto de reforma trabalhista de Javier Milei, que encontra forte resistência da população. O Senado já aprovou o texto na semana passada. Uma greve geral foi convocada pelas centrais sindicais do país. O cenário é de persianas baixas, ruas e avenidas praticamente vazias. Os bancos estão fechados.
Para os sindicatos, a reforma representa uma “entrega de direitos históricos”, atacando pontos sensíveis como o cálculo de indenizações e a flexibilização da jornada de trabalho. Do outro lado, a Casa Rosada defende a reforma como a única saída para atrair investimentos estrangeiros. Uma das mudanças propostas que mais chama a atenção do público é o aumento do número possível de horas trabalhadas. Milei propõe ampliar o limite diário de oito para 12 horas trabalhadas. O acréscimo seria permitido, sem o pagamento de horas extras e com um intervalo mínimo de 12 horas de descanso após a jornada cheia.
O limite semanal seria mantido em 48 horas. Então, a jornada maior seria compensada com outras menores nos outros dias, se valendo de um banco de horas. Em relação às indenizações após demissão, a regra atual prevê no cálculo um salário e mais pagamentos proporcionais referentes a férias, 13º e outros bônus. Já a mudança proposta exclui as férias, o 13º e os bônus do cálculo. As convenções coletivas, atualmente, seguem valendo mesmo após vencidas, até o estabelecimento de uma nova. Com a nova reforma, as convenções deixariam de valer imediatamente após seu vencimento.
