“Estamos vivendo aqui no Vale do Taquari algo que a ciência já anunciava os riscos, mas ninguém imaginava que iriam acontecer com tanta rapidez e intensidade”. A observação é do promotor de justiça Sergio da Fonseca Diefenbach designado para coordenar ações referentes às cheias no Vale do Taquari desde 2023. O promotor descreve uma destruição jamais imaginada pelas instituições da região, afetando residências, comércio e indústrias nos sete municipios do Vale Taquari. Hoje mais de 4 mil pessoas estão alojadas em abrigos. Mas todos estão juntos trabalhando para minimizar os efeitos.
Sobre a reconstrução e construção em áreas de alagamento e encostas o promotor assinala que todos os estudos apontam aos planos diretores de cidades que devem observar as imposições ambientais. Historicamente não existe uma cultura de respeito a estas regras.
O Ministério Público tem envidado esforços junto a poder público e iniciativa privada para que todos entendam e compreendam a necessidade de respeitar o regramento, agora mais ainda, destacando a importância de os municípios não autorizarem mais a construção de residências em áreas de arrasto e deslizamento sob pena de estarem colocando novamente as pessoas em risco.
“A Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas permanece à disposição para auxiliar os trabalhos que se façam necessários à mitigação e à prevenção de novos efeitos adversos dos eventos climáticos que estão ocorrendo, inclusive auxílio à população atingida”, destaca o promotor de Justiça Sérgio Diefenbach. Em setembro do ano passando, quando ocorreram as primeiras enchentes, o MPRS já havia encaminhado ofício no mesmo sentido.
O documento, que leva em conta o risco de novos deslizamentos e desprendimento de solo diante da série de chuvas torrenciais que ainda estão ocorrendo, colocando em perigo a população e a infraestrutura local de diversas cidades da região, fixa o prazo de 30 dias, a contar do recebimento, para que o município de Lajeado se pronuncie acerca do acatamento à recomendação e informe as providências adotadas.
