O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (29/7), três medidas relacionadas à conservação ambiental. Com a presença do governador Eduardo Leite, foram lançados no Palácio Piratini dois programas que somam investimentos de R$ 303 milhões – o primeiro edital do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) e o Programa de Desassoreamento –, e anunciado o chamamento de 56 novos servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
São três ações consideradas importantes para a mitigação, adaptação e resiliência climática. Os programas visam fortalecer a conservação da biodiversidade e a gestão dos recursos naturais no Rio Grande do Sul, promovendo um ambiente mais sustentável e seguro para a população. Ao mesmo tempo, a convocação para a Fepam visa recompor o quadro funcional da fundação e reforçar sua estrutura.
“Registramos que este governo tem perfeita compreensão da sua responsabilidade para com o meio ambiente e continuamos trabalhando na busca por soluções. No caso do edital para pagamento por serviços ambientais, daremos apoio financeiro às Reservas Particulares do Patrimônio Natural, apoiando a proteção ao meio ambiente. Além disso, começa agora no Estado um programa grande e robusto de desassoreamento de rios, garantindo melhor segurança e estabilidade dos nossos sistemas hídricos”, afirmou Leite.
O evento também contou com a presença dos titulares das secretarias do Meio Ambiente (Sema) e de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), Marjorie Kauffmann e Rafael Mallmann, respectivamente. O ato é parte das celebrações dos 25 anos da Sema.
“O pagamento por Serviços Ambientais é uma ferramenta para apoiar a proteção ao meio ambiente, que cria as condições para a proteção integral das unidades de conservação de domínio privado. O Estado apoiará os proprietários dessas reservas a fim de garantir sua preservação contínua”, disse Marjorie.
“Construiremos políticas públicas em conjunto com os municípios. O Estado vai viabilizar essa ampla operação de desassoreamento dos rios, apoiando, sobretudo, municípios em estado de calamidade e em situação de emergência”, explicou Mallmann.
Em relação ao concurso, as provas – para os níveis médio, técnico e superior – foram realizadas em junho de 2023, com a participação de cerca de 7 mil candidatos. Estão sendo convocados 38 servidores de nível superior, seis de nível técnico e 12 de nível médio.
“Investimos muito em tecnologia nos últimos anos, mas também é preciso ter pessoas para operá-las. Com essa reposição de servidores, daremos um grande passo para tornar nosso órgão ambiental extremamente eficiente e eficaz em suas funções”, ressaltou o presidente da Fepam, Renato Chagas.
