Geral

Entenda a Política de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas do município de Santiago

A Política de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas do município de Santiago está prevista na Lei 597 aprovada pela Câmara de Vereadores no ano passado. Dispõe sobre os princípios, diretrizes, objetivos e medidas para o seu efetivo desenvolvimento. Tem  como  finalidade  incorporar  a sustentabilidade  ambiental,  harmonizando  a  eficiência  econômica  e  inclusão  social  e produtiva, com a proteção e recuperação dos recursos e ativos ambientais, estimulando a inovação tecnológica a serviço da melhoria da qualidade de vida.

A  Política  de  Sustentabilidade  e  Mudanças  Climáticas  do  Município de Santiago e as ações dela decorrentes devem observar os princípios que regem a administração pública e as políticas ambientais, em especial, os da precaução e prevenção.

Entre seus objetivos está o de  incentivar a produção e o  consumo  conscientes, fundamentados no  princípio  dos    cinco  “Rs”  (repensar,  recusar,  reduzir,  reutilizar  e  reciclar),  visando  à redução  da  quantidade  de  resíduos  gerados,  os  quais  poderão  receber  tratamento  e destinação ambientalmente adequados, minimizando a emissão de gases de efeito estufa e promover  a  articulação  e  cooperação  entre  os  entes  dos  setores público, privado e acadêmico e a sociedade civil. 

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