O Conselho Estadual de Cultura (CEC-RS), por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), publicou no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (11) súmula do edital de abertura das inscrições para o credenciamento de entidades representativas dos diversos segmentos culturais que desejam apresentar candidaturas para eleição de novos membros do CEC-RS. Serão escolhidos dois terços dos conselheiros titulares e os respectivos suplentes.
As entidades culturais podem se inscrever até 11 de agosto. Aquelas que forem consideradas aptas, nos termos da legislação em vigor e conforme o regramento do edital, poderão inscrever candidatos à eleição. São 18 vagas para conselheiros titulares e 18 para suplentes, os quais atuarão como representantes da sociedade civil. O mandato terá duração de dois anos. O processo é coordenado por uma Comissão Especial Eleitoral, composta por conselheiros de Estado da Cultura.
A publicação da lista preliminar de entidades e candidaturas habilitadas deve ocorrer até 19 de agosto. Uma vez divulgada a listagem, começa o prazo de recurso e impugnação, que termina em 26 de agosto. Até 2 de setembro, deve ser publicada a lista final de entidades habilitadas e candidaturas homologadas. A íntegra do edital e seus anexos, bem como as regras do credenciamento, estão disponíveis na página do Pró-Cultura RS.
