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Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) descartam a possibilidade de anular o segundo turno das eleições presidenciais e reconhecem o resultado que garantiu a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A avaliação contraria a posição do senador Flávio Bolsonaro (PL), que se recusou a reconhecer a derrota e anunciou que recorrerá à Justiça para tentar invalidar o pleito.
A avaliação predominante entre integrantes dos dois tribunais é que eventuais questionamentos apresentados pela campanha do candidato do PL não devem prosperar por não haver elementos que justifiquem a anulação do pleito. Ao anunciar a vitória de Lula, na noite de domingo (25), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que a prorrogação do horário de votação após denúncias de problemas no transporte público não comprometeu a apuração e manifestou confiança na integridade do processo eleitoral.
“Mesmo diante de todas essas circunstâncias, adotamos todas as providências que se fizeram necessárias e fomos absolutamente exitosos. Volto a dizer: não houve nenhuma alteração advinda da decisão judicial”, afirmou Nunes Marques
O TSE também desmentiu a declaração de Flávio Bolsonaro de que os fiscais do PL teriam sido “retirados de dentro da sala-cofre” durante a apuração. Segundo o Tribunal, a afirmação é “falsa”, porque o espaço não é aberto à visitação. “Todas as demais unidades e áreas do Tribunal, como a Sala de Totalização, podem ser visitadas por fiscais de partidos, observadores internacionais, advogados e membros do Ministério Público, entre outros, que acompanham, de lá, desde o início, a totalização e a divulgação dos resultados do pleito”, disse, em nota, a Justiça Eleitoral.
A vantagem de aproximadamente 4,4 milhões de votos obtida por Lula também é citada por ministros do TSE e STF como argumento contrário à contestação do resultado eleitoral feita por Flávio. O presidente recebeu 64,2 milhões de votos, o equivalente a 51,79% dos válidos, enquanto o candidato do PL contabilizou 59,8 milhões (48,21%).
Levantamento do g1 com base em dados do TSE extraídos de 497.897 seções eleitorais mostra que 35.521 votos foram registrados após as 17h de domingo (25), no horário de Brasília. O número equivale a 0,81% da vantagem de Lula sobre Flávio. Essas informações foram extraídas dos chamados logs, arquivos que registram os eventos ocorridos durante o funcionamento das urnas e seus horários.
Outro argumento citado por ministros para rechaçar as alegações de Flávio é o fato de a própria campanha do candidato do PL ter acionado o TSE para pedir a prorrogação da votação até 19h em municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.
Nos bastidores, integrantes do TSE e do STF reconhecem que houve erros na atuação das duas cortes durante o episódio. De um lado, a decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, provocou críticas na Justiça Eleitoral por ter sido considerada uma interferência na competência da corte eleitoral. Do outro, uma ala do Supremo questionou o tempo levado por Nunes Marques para analisar as denúncias sobre dificuldades no transporte de eleitores.
