As aulas estão mantidas para 700 mil alunos de 2.320 colégios da rede estadual do Rio Grande do Sul, mesmo com a previsão de continuidade do calor extremo nos próximos dias, porém as escolas terão autonomia para solicitar eventuais suspensões junto às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), que irão analisar os pedidos. O acordo foi firmado após reunião realizada na manhã desta terça-feira no Centro Administrativo de Contingência, em Porto Alegre, entre as secretarias estaduais da Educação (Seduc) e Obras Públicas (SOP) e a diretoria do Cpers Sindicato, que representa os professores.
“As análises serão feitas caso a caso”, disse a titular da Seduc, Raquel Teixeira, em coletiva de imprensa junto à secretária da SOP, Izabel Matte, logo após o encontro entre as partes. De acordo com ela, “algumas escolas estão bem e preparadas” para lidar com a onda de calor extremo, enquanto “uma minoria está em situação mais precária”. Reforçou ainda que o Estado encaminhou na semana passada um ofício aos gestores escolares com recomendações sobre como atuar com as altas temperaturas, entre elas, a possibilidade de modificação dos horários de entrada e saída dos alunos.
Sobre aulas remotas, destacou que “não parece ser o caso agora”, pois nem sempre os alunos têm condições para isto. “Temos planos para todas as situações emergenciais”, salientou. Ainda de acordo com Raquel, o diálogo com o Cpers foi “respeitoso” e “todas as reivindicações foram ouvidas”, embora a secretária Estadual de Educação tenha reconhecido haver “divergências”.
No entanto, o sindicato foi convidado a sugerir aperfeiçoamentos na documentação, e novas reuniões não estão descartadas. As aulas na rede estadual começaram de fato no último dia 13, após terem sido adiadas por uma liminar do sindicato. A previsão inicial do governo era tê-las iniciado três dias antes. No dia 11, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) acolheu pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), garantindo o retorno.
Os recursos do programa Agiliza Educação, que o governo afirma ser de R$ 503 milhões, sendo R$ 180 milhões apenas em dezembro de 2024, a fim de garantir a preparação para o ano letivo, podem ser utilizados para a compra de itens “mais imediatos” para minimizar os efeitos do calorão, tais como ventiladores, ar condicionados, bebedouros, entre outros. “Esta não é a primeira onda de calor e não será a última. É a realidade ambiental que construímos para nosso planeta”. Já segundo Izabel, o governo trabalha para resolver problemas de infraestrutura em cerca de 800 colégios estaduais, principalmente relacionados à rede elétrica.
A presidente do Cpers, Rosane Zan, salientou, na sequência da reunião, a importância de o Estado ter um protocolo em situações de altas temperaturas. Conforme ela, a fiscalização vai prosseguir. “A educação não pode ser feita em um ambiente insalubre, ou teremos situações como as que aconteceram ontem em Santa Maria”, afirmou ela. Na segunda-feira, ao menos cinco alunos do Colégio Estadual Manoel Ribas, no município da Região Central, foram levados para atendimento médico depois de passarem mal por conta do calorão.
