Direitos Humanos

Conselho tutelar conta com ficha de compartilhamento da escuta especializada

O Conselho Tutelar tem o dever de proteger a criança e o adolescente. Foto: Ieda Beltrão

Dia Nacional do Conselheiro Tutelar é celebrado neste 18 de novembro. A data reconhece os profissionais que atuam na linha de frente pela proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O conselheiro tutelar fortalece a rede de proteção integral em parceria com a família, a sociedade e o Poder Público.

Em Santiago a atividade é exercida pelos conselheiros eleitos:  Débora de Oliveira,  Gerusa Perônio,  Helena Elaine Gonçalves Marisa Della Pace Minuzzi e Vladmir Catelan.

Denúncias, verificação de situação de risco e infrequência escolar estão entre os principais atendimentos do Conselho Tutelar de Santiago. As infrequências lideram os atendimentos. Conforme a conselheira Helena Elaine Gonçalves o aluno infrequente é lançado num sistema da Ficai 4.0, onde a escola faz a busca, assim com as equipes dos Cras do território onde ele mora. Caso não resolvam, o Conselho Tutelar é acionado para uma nova busca.

Informou também que  o órgão conta com a Ficha de Compartilhamento da Escuta Especializada que está nas escolas,   documento oficial utilizado para registrar o atendimento, a revelação ou a suspeita de violência contra crianças e adolescentes. O objetivo da escuta especializada é o acolhimento e a proteção da vítima (sem caráter investigativo ou de produção de prova judicial, papel que cabe ao depoimento especial), evitando a revitimização. Ao ser preenchida a ficha deve ser entregue ao Conselho Tutelar e Delegacia de Polícia, objetivando os encaminhamentos necessários. Muitas vezes as criança é levada para o Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil, em Santa Maria, onde além de ser ouvida, recebe os atendimentos médicos necessários.

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