O governo gaúcho lançou, nesta quarta-feira (11), o novo Programa de Resposta Integrada nas Emergências em Saúde Mental no Rio Grande do Sul. Inédita no Estado, a iniciativa estabelece a atuação conjunta entre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e as forças de segurança pública, garantindo mais agilidade, proteção e cuidado às pessoas em situação de crise. A ação é executada pelas secretarias da Saúde (SES) e da Segurança Pública (SSP).
O ato de assinatura da instrução normativa conjunta ocorreu na sede da SSP, em Porto Alegre. A titular da SES, Arita Bergmann, destacou que o objetivo da parceria entre as duas secretarias é atender as pessoas em um momento de sofrimento, em situações que muitas vezes colocam a própria vida em risco, podendo prejudicar também quem está próximo.
Na avaliação do titular da SSP, Mario Ikeda, o programa é robusto, propiciando maior efetividade das ações a partir de encaminhamentos corretos. “As forças de segurança já estão recebendo capacitação para compreenderem melhor o cenário dessas ocorrências. Assim, o atendimento será cada vez mais qualificado e humanizado”, disse.
O programa está organizado em quatro eixos que se complementam para garantir um atendimento mais seguro e qualificado nas emergências em saúde mental. São eles: instrução normativa para atuação integrada; portaria de repasse financeiro para 80 municípios; capacitação para a Brigada Militar; site e guia com orientação para famílias.
O protocolo está regulado pela instrução normativa conjunta publicada pelas duas secretarias, a qual define as regras de atuação integrada envolvendo a SES, o Samu 192 e as forças de segurança.
