A Secretaria de Turismo e Cultura de Santiago informa que foi lançado pelo Governo do Estado o novo edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), publicado nesta quinta, 30/01, no Diário Oficial do Estado. A seleção prevê mais de R$ 20 milhões para 70 eventos continuados e temáticos, com realização prevista para o segundo semestre de 2025.
As inscrições iniciaram neste sábado (1º/2) e seguem até o dia 31 de março, na página do Pró-Cultura RS, onde também está disponível a íntegra do edital. Nesta quinta-feira (6), às 14h, haverá uma live no canal da Sedac no YouTube, com apresentação e leitura comentada do edital.
Os projetos devem ser apresentados por agentes culturais que estejam inscritos no Cadastro Estadual de Proponentes Culturais, que sejam pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos (inclusive microempreendedores individuais), e que tenham finalidade cultural e sede no RS. As propostas selecionadas serão autorizadas a captar recursos junto a empresas patrocinadoras, via abatimento de ICMS.
O edital apresenta novidades em relação à seleção realizada em 2024. Uma delas é que a inscrição para eventos culturais e temáticos está agora dividida em dois momentos: enquanto essa primeira etapa é voltada a atividades previstas para o segundo semestre de 2025, em agosto e setembro deste ano serão abertas inscrições para projetos que tenham previsão de realização no primeiro semestre de 2026.
Linhas de financiamento
Na categoria de eventos continuados, serão contemplados festivais, mostras e encontros das diferentes áreas e segmentos culturais, com duas ou mais edições já realizadas. Estão asseguradas vagas para artes cênicas, artes visuais, audiovisual, literatura, música e culturas populares. O limite de recursos financiado por proposta é de R$ 350 mil, e, conforme a quantidade de edições, o projeto deverá buscar outras fontes complementares de acordo com os percentuais definidos, que variam entre 20% e 40% do total.
Já a linha de eventos temáticos abrange atividades artístico-culturais em eventos relacionados a festas populares tradicionais e programação cultural em eventos municipais, independentemente do número de edições já realizadas. Festejos farroupilhas, festas e feiras, celebrações típicas e celebrações religiosas têm vagas asseguradas. O limite por projeto é de R$ 200 mil, e 60% do recurso deverá ser destinado a atividades e serviços artísticos e criativos. Serão permitidos no máximo dois projetos por município.
Dúvidas sobre o novo edital da LIC podem ser direcionadas ao e-mail lic@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3288-5416.
