O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), concedeu cerca de R$ 288 milhões em descontos através dos benefícios de Bom Motorista e Bom Cidadão no ciclo do IPVA 2024. O volume de descontos é 19% maior do que o montante concedido no ano passado (R$ 242 milhões). Os dados constam no Balanço da Receita da Estadual, no qual são considerados os pagamentos efetuados até o final de junho.
O benefício de Bom Cidadão, desconto usufruído por proprietários de veículos inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que incluem CPF no cupom de compra, apresentou a maior variação positiva no período. O Estado concedeu R$ 62 milhões em deduções, um aumento de 55% em relação ao ano passado. A estimativa da Sefaz é que aproximadamente um milhão de veículos obtiveram alguma vantagem com o benefício, que é condicionado à cidadania fiscal.
Por meio da outra modalidade, o Bom Motorista, voltado para condutores sem multas registradas nos últimos anos, os descontos atingiram R$ 226 milhões, uma elevação de 13% em comparação com o ano passado. A Receita Estadual estima que mais de 1,5 milhão de condutores proprietários de veículos se enquadraram nos critérios do benefício, volume semelhante ao registrado em 2023.
Para o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Pereira, o crescimento dos descontos concedidos pelo Bom Motorista está relacionado com o aumento do engajamento registrado no NFG, que fica explicito através do número expressivo de notas fiscais com CPF emitidas pelos inscritos e no crescimento do número de cadastrados no programa. No período de contabilização das deduções no IPVA 2024, foram 263 milhões de notas fiscais com CPF emitidas por inscritos no NFG. De novembro de 2022 a outubro de 2023, o programa passou de 2,7 milhões de inscritos para 3,1 milhões.
“E em abril, atingimos a marca de 3,7 milhões de cadastrados, um crescimento significativo que, além de fortalecer a cidadania fiscal, também traz inúmeros benefícios ao cidadão, entre os quais estão o Receita da Sorte, que distribui prêmios diários aos consumidores, o sorteio mensal do NFG, que tem premiações que chegam a R$ 200 mil, e o desconto no IPVA”, destaca Neves.
