O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira ( 28), a portaria com o cronograma de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2025. O programa é um incentivo financeiro do governo federal para apoiar a permanência de estudantes de baixa renda na escola.
Não há inscrição para receber o incentivo por parte do estudante ou de sua família. O programa é voltado para estudantes pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações sobre os alunos matriculados nas respectivas redes públicas de ensino.
Matrícula
O primeiro depósito será referente ao auxílio-matrícula, no valor de R$ 200, destinado a estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
No caso do ensino médio regular, o benefício será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante mude de escola. O aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou repetir de ano terá direito aos R$ 200 relativos à respectiva série apenas mais uma vez.
Veja como será o pagamento:
- Para estudantes do ensino médio regular e da EJA matriculados no primeiro semestre: pagamento ocorrerá entre 31 de março e 7 de abril para alunos matriculados em escolas públicas.
- Para estudantes da EJA matriculados no segundo semestre: o pagamento será realizado entre 22 e 29 de setembro.
Auxílio-frequência
O auxílio-frequência, no valor total de R$ 1.800, será pago em nove parcelas de R$ 200 para estudantes do ensino médio regular. Para receber o benefício, é necessário manter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou atingir essa média ao longo do ano, conforme os dados coletados pela rede de ensino. Confira o calendário:
Calendário de pagamento
Parcela | Pagamento |
1 | 23 a 30 de abril de 2025 |
2 | 26 de maio a 2 de junho de 2025 |
3 | 23 a 30 de junho de 2025 |
4 | 21 a 28 de julho de 2025 |
5 | 22 a 29 de setembro de 2025 |
6 | 20 a 27 de outubro de 2025 |
7 | 25 de novembro a 2 de dezembro de 2025 |
8 | 22 a 30 de dezembro de 2025 |
9 | 2 a 9 de fevereiro de 2026 |
Fonte: MEC
Para estudantes da EJA, o auxílio será de R$ 900, distribuído em quatro parcelas de R$ 225. Confira o calendário para o primeiro e segundo semestres:
Calendário de pagamento EJA – 1º semestre
Parcela | Pagamento |
1 | 23 a 30 de abril de 2025 |
2 | 26 de maio a 2 de junho de 2025 |
3 | 23 a 30 de junho de 2025 |
4 | 21 a 28 de julho de 2025 |
Fonte: MEC
Calendário de pagamento EJA – 2º semestre
Parcela | Pagamento |
1 | 22 a 29 de setembro de 2025 |
2 | 20 a 27 de outubro de 2025 |
3 | 25 de novembro a 2 de dezembro de 2025 |
4 | 22 a 30 de dezembro de 2025 |
Fonte: MEC
