O governo do Rio Grande do Sul anunciou a criação de um pacote de benefícios a alunos e servidores da educação através do Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha. As medidas incluem, por exemplo, pagamento de um 14º salário a servidores da Secretaria da Educação proporcional a metas a serem atingidas e premiações por desempenho para estudantes.
As ações estão divididas em duas frentes principais: reconhecimento dos profissionais da educação e premiação para estudantes. “Estamos vivendo uma jornada de transformações na educação gaúcha. Avançamos na infraestrutura das escolas, no suporte pedagógico e na valorização de alunos e professores, e agora damos mais um passo com um programa de reconhecimento que trará uma série de incentivos para estimular resultados e boas práticas. É uma mobilização conjunta para qualificar nosso ensino e preparar os jovens do Rio Grande do Sul para o futuro”, destacou Eduardo Leite.
Parte do programa já entra em prática neste ano e parte será implementada em 2026. “A bonificação por frequência escolar e a premiação de alunos já vão ser neste ano. O que fica para ser pago no ano que vem é o 14º salário, porque só vamos ter os resultados do Saeb na metade do ano que vem”, afirmou a secretária da Educação, Raquel Teixeira.
Segundo ela, o 14º salário, proporcional ao atingimento das metas vinculadas ao Ideb, será pago a “todos os professores e servidores das escolas, das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e da Secretaria da Educação (Seduc)”.
Primeiro, ocorre o estabelecimento de metas anuais de aprendizagem e fluxo escolar, considerando resultados anteriores e complexidade da escola (alunos, turnos, modalidades e etapas). A partir dessas metas que os servidores poderão receber os benefícios.
Confira como serão pagas as bonificações
- 14º salário baseado no Ideb
Diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores, secretários escolares, professores e demais servidores, tanto efetivos quanto temporários, poderão receber até um salário extra proporcional ao atingimento das metas anuais. Escolas sem meta de Ideb terão os resultados acompanhados pelo indicador de rendimento.
Por exemplo: se uma escola tem uma nota de 4,0 no Ideb, recebeu a meta de atingir o índice de 4,5 e, ao final do ano letivo, chegou a 4,4, ela atingiu 80% da meta proposta. O benefício, portanto, será de 80% de um 14° salário.
- Bonificação pela frequência escolar (Bônus 2025)
Diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores e secretários escolares serão valorizados de acordo com a presença de seus alunos. A premiação será proporcional aos resultados de cada escola.
Para estudantes
- Premiação por desempenho no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) – Alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio das escolas que fazem o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).Modelo de premiação – Melhores colocados por turma no Saers (participação mínima de 80% da turma no Saeb).
- 1º lugar → R$ 3.000
- 2º lugar → R$ 2.000
- 3º lugar → R$ 1.000
- Premiação por participação no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) Sorteio de um aluno por turma – R$ 2.000, condicionado à participação no Simulado e à presença mínima de 80% da turma.
- Premiação por desempenho no Simulado Saeb, que ocorre entre 8 e 22 de setembro – Alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio.Modelo de premiação – Melhores colocados por turma (condicionado à participação mínima de 80% da turma):
- 1º lugar → R$ 2.000
- 2º lugar → R$ 1.000
- 3º lugar → R$ 500
- Sorteio de um aluno por turma – R$ 1.000, condicionado à participação no Simulado e à presença mínima de 80% da turma.
Saeb e Saers
O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC). A avaliação tem como objetivo medir a qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas e privadas de todo o país, por meio do desempenho dos estudantes em provas padronizadas. O Saeb é também uma das bases para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o principal indicador de qualidade da educação brasileira.
