O governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), divulgou, nesta sexta-feira (20/6), no Diário Oficial do Estado, a relação dos candidatos contemplados no Programa MEI RS Calamidades 2. A iniciativa busca auxiliar microempreendedores individuais (MEIs) afetados pelas enchentes de 2024.
A segunda etapa do programa foi lançada em 7 de maio e tem como objetivo contemplar aqueles que são elegíveis e não foram beneficiados pela primeira fase, lançada em julho de 2024 e que recebeu um aporte de R$ 97 milhões, beneficiando 22,6 mil pessoas. Para a nova edição, já foram liberados R$ 30 milhões, e a expectativa é atender mais de 12 mil MEIs.
A iniciativa está estruturada em três etapas. Os contemplados receberão um auxílio de R$ 1,5 mil, que será depositado em conta do Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal. O pagamento ocorrerá até 1º de agosto.
Em seguida, será disponibilizada uma consultoria de nove horas conduzida pela PUCRS, na qual serão trabalhados temas como plano de negócios, marketing e vendas, gestão de custos e formação de preços.
Por último, uma segunda parcela de R$ 1,5 mil será oferecida para aqueles que concluírem a consultoria, mediante abertura de conta empresarial, sem custos, no Banrisul.
Contemplados, consulta e recursos
A relação dos contemplados no MEI RS Calamidades 2 pode ser acessada na página do programa. Os candidatos inscritos e que não constam na lista divulgada tiveram as inscrições indeferidas por não atenderem aos critérios estabelecidos no edital.
A consulta individual do motivo do indeferimento pode ser feita mediante consulta pelo CPF. Os candidatos que desejarem interpor recurso, podem fazê-lo através de formulário específico. O resultado dos recursos será divulgado em 18 de julho.
