Foi lançado, nesta terça-feira, o Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres, iniciativa do Executivo Estadual com objetivo de ampliar a rede de proteção às mulheres no Rio Grande do Sul. O programa receberá investimento de R$ 71 milhões, segundo anunciado em cerimônia no Palácio Piratini. Desses, quase R$ 16 milhões serão destinados aos municípios com participação no projeto, através de ações em quatro eixos: governança, acolhimento de vítimas, capacitação de servidores e enfrentamento da violência.
De acordo com o governador Eduardo Leite, o eixo da governança abrange implementação, integração e monitoramento da rede, além de promoção dos direitos das mulheres. O acolhimento se refere à proteção às mulheres em situação de violência doméstica e ou familiar, com ampliações de locais de acolhimento seguro. Já o eixo da capacitação visa a inserção social e produtiva das mulheres, assim como ações de formação das redes de atendimento. O enfrentamento à violência tem como fogo a repressão de agressores e potenciais feminicidas.
Ainda segundo o governador, outros R$ 6,8 milhões serão investidos na oferta de vagas para acolhimento de mulheres e filhos em situação de violência doméstica. Somado a isso, R$ 7,5 milhões irão para cursos de formação profissional do público feminino, grupos de reflexão para homens e capacitação de servidores, com 5% das vagas de emprego nos contratos terceirizados da administração estadual reservadas para mulheres.
Leite também garantiu R$ 41 milhões na compra de 3 mil tornozeleiras de monitoramento dos agressores, na construção da Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (Deam) em Rio Grande e na ampliação de horários de atendimento e de equipes da Polícia Civil, em expediente de sobreaviso. Somente 23 municípios contam com Deams no RS, atualmente.
“Vamos garantir o acesso de recursos na construção dessas estruturas, para que os municípios tenham locais de proteção, atendimento e acolhimento de mulheres. O Estado está determinado com essa grande mobilização, de acordo com sua responsabilidade, mas também chamando toda a sociedade para, juntos, protegermos as mulheres gaúchas”, afirmou o governador Eduardo Leite.
Conforme a secretária da Mulher, Fábia Richter, apenas 4% do público masculino faz parte de grupos de reflexão do tema em território gaúcho. A intenção é ampliar essa porcentagem através da participação coercitiva de homens que já tenham mais de um registro por violência doméstica.
