O governador eleito Luciano Zucco (PL) apresentou em reuniões nesta segunda-feira (16), o desenho da reforma administrativa que deve ser entregue ao Palácio Piratini nesta terça-feira, para, então, ser encaminhado à Assembleia Legislativa.
Pela proposta elaborada, serão 17 pastas, além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que tem status de secretaria, totalizando 18. Na atual gestão do governador Eduardo Leite (PSD) são 28 secretarias. As mudanças representam uma redução de cerca de 37%, aproximadamente um terço em relação ao número atual, cumprindo o compromisso de campanha de cortes na máquina pública.
Entre as definições anunciadas ontem, está a manutenção da Secretaria da Mulher – que recebe Combate ao Feminicídio na nomenclatura – e a dissolução das atribuições da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg) entre as pastas de Gestão, Governança e Parcerias e a Reconstrução, Obras e Infraestrutura. Após ser desvinculada da Defesa Civil, a Casa Militar perde o status de secretaria nesta nova gestão.
Para atingir o objetivo de reduzir a estrutura de pastas, a reforma também vai unir as Secretarias da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e a atual pasta de Desenvolvimento Rural. Ainda vai agrupar a Secretaria de Segurança Pública com a Secretaria de Sistema Penal e Socioeducativo.
A Secretaria de Obras, Logística e Infraestrutura acabou recebendo uma parcela do escopo da Serg. A parte relativa a Parcerias – antigo nome da pasta – fica na alçada da Secretaria de Gestão, Governança e Parcerias.