O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) alcançou, nesta semana, a marca de 3,8 milhões de cidadãos cadastrados. De janeiro a julho deste ano, o NFG registrou um acréscimo de 400 mil novos participantes. Destes, 100 mil ingressaram nos últimos três meses.
“O crescimento constante do programa, que em menos de quatro anos teve o número de contribuintes cadastrados dobrado, é reflexo das ações inovadoras de cidadania e justiça tributária. Além de concorrerem a prêmios em dinheiro, por meio de sorteios mensais e instantâneos (Receita da Sorte), os cidadãos podem garantir desconto no IPVA e indicar entidades sociais para receber repasses financeiros”, disse o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. “Os usuários também podem utilizar serviços disponibilizados a partir dos dados dos documentos fiscais eletrônicos emitidos, como, por exemplo, em pesquisas de menor preço de produtos (App Menor Preço Nota Gaúcha). As modalidades vêm sendo constantemente fortalecidas pela Receita Estadual, impulsionando indicadores como a quantidade de participantes e a emissão de notas com CPF.”
Além dessas vantagens, os cidadãos que solicitam o CPF na nota podem ter direito à devolução de parte do imposto aos contribuintes. Isso ocorre através do Receita Certa, modalidade que distribui valores sempre que há aumento real na arrecadação do ICMS do varejo. As apurações são trimestrais, feitas nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo período participam automaticamente. A décima rodada do Receita Certa está distribuindo, desde o início da segunda quinzena de julho, R$ 56,6 milhões para 3,2 milhões de participantes.
