Apicultura

Apicultura e Meliponicultura são atividades essenciais em Santiago

Foto: Divulgação

A Lei  701 – 2025 institui como atividades essenciais, no âmbito do município de Santiago , a Apicultura e a Meliponicultura, em todas as suas modalidades e formas de manejo, tanto em áreas urbanas como rurais. Consideram-se essenciais, mesmo em períodos de calamidade pública ou de restrições excepcionais, as atividades de criação, manejo, transporte, comercialização e beneficiamento dos produtos e subprodutos oriundos da apicultura e da meliponicultura, em razão de sua importância para a segurança alimentar e nutricional; saúde pública e a qualidade de vida; preservação do meio ambiente e da biodiversidade; a manutenção da cadeia produtiva agrícola, apícola e econômica local.

Poderá ser realizada a limitação do número de pessoas nas
atividades previstas nesta Lei, bem como adotadas medidas sanitárias específicas, com o objetivo de prevenir a propagação de doenças, desde que fundamentadas em critérios técnicos e científicos, por meio de normas expedidas pelas autoridades competentes. A lei de autoria do Executivo foi aprovada pela Câmara de Vereadores.

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja também

Clima

Equipes da Saúde, Assistencial Social, Defesa Civil e uma carga de lonas foram deslocadas para a cidade

Agenda

 No próximo dia 25 de novembro, a partir das 19h na Praça João Aquino em Santiago haverá a abertura do Natal com a chegada...

Polícia

Policiais militares do 45º BPM prenderam um homem suspeito de furtos em estabelecimentos comerciais e tentar vender os itens subtraídos, em um mercado no...

Polícia

A cada duas semanas, ao menos três mulheres são vítimas de feminicídio no Rio Grande do Sul. O total, até o momento, é de...

Copyright © 2006 - 2024 Rádio Santiago AM. Todos os direitos reservados.

Sair da versão mobile