O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) alerta a população sobre a identificação de um sofisticado esquema criminoso que utilizou recursos de Inteligência Artificial (IA) para criar uma falsa audiência judicial, com a finalidade de induzir vítimas ao pagamento de valores indevidos. Criminosos, no caso apurado, utilizaram tecnologia de “deepfake” (técnica que permite a alteração de vídeos e imagens com uso de IA) para reproduzir a imagem e a voz de um magistrado real do Judiciário gaúcho, simulando uma videoconferência para conferir aparente legitimidade à fraude.
No golpe, foi criada uma estrutura que simulava um ambiente oficial de audiência, incluindo personagens que se apresentavam como advogados e servidores da Justiça, além da utilização de documentos falsificados e pedidos de pagamentos urgentes para suposta liberação de valores judiciais. Os criminosos chegaram a utilizar plataformas de videoconferência públicas e avatares gerados por inteligência artificial para reproduzir, em tempo real, características físicas e vocais de um magistrado verdadeiro.
Atenção: o TJRS não solicita pagamentos durante audiências
O Tribunal esclarece que não solicita depósitos, transferências ou pagamentos por PIX durante audiências judiciais, tampouco por mensagens de WhatsApp, telefonemas ou videoconferências. Qualquer solicitação dessa natureza deve ser considerada suspeita e imediatamente verificada pelos canais oficiais.
As modalidades legítimas de pagamento vinculadas ao Poder Judiciário são:
- Guia de Custas Judiciais
- Guia de Multa
- Acordo homologado judicialmente entre as partes, formalizado em ata judicial, hipótese em que os próprios envolvidos podem realizar pagamento diretamente entre si, inclusive por PIX, porque já possuem relação processual conhecida
- Depósito Judicial, realizado em conta judicial vinculada ao processo
Fora dessas hipóteses, desconfie de qualquer pedido de pagamento relacionado à liberação de valores, alvarás, sentenças ou decisões judiciais.
Audiências
O TJRS destaca que suas audiências virtuais são realizadas por meio de ferramentas institucionais autorizadas pelo Poder Judiciário e não por links enviados informalmente por terceiros. Em especial, o Tribunal utiliza plataforma própria para audiências, Cisco Webex, observadas as orientações processuais de cada unidade jurisdicional. Assim, convites inesperados para audiências em aplicativos ou plataformas não oficiais devem ser tratados com cautela.
Deepfakes
A tecnologia denominada “deepfake” permite a criação de vídeos e áudios extremamente realistas, capazes de reproduzir a aparência, voz e expressões de pessoas reais. No caso identificado, criminosos utilizaram essa tecnologia para personificar um magistrado verdadeiro, tornando a fraude mais convincente e aumentando o potencial de engano das vítimas.
Diante da evolução dessas práticas criminosas, a orientação é que a população:
- Nunca realize pagamentos por orientação recebida apenas por telefone, WhatsApp ou videoconferência
- Verifique diretamente nos autos processuais qualquer informação relacionada à liberação de valores
- Confirme a autenticidade das comunicações nos canais oficiais do Tribunal
- Desconfie de pedidos urgentes de depósitos ou transferências
- Não forneça dados bancários ou pessoais sem a devida verificação da origem da solicitação
O que fazer se for vítima ou alvo de tentativa de golpe?
Caso receba comunicação suspeita ou identifique indícios de uso indevido de imagem, voz ou identidade de magistrados, servidores ou advogados, atenção:
- Não realize qualquer pagamento
- Preserve mensagens, documentos, áudios, vídeos e comprovantes
- Registre Boletim de Ocorrência
- Comunique imediatamente o fato às autoridades competentes
- Informe o ocorrido ao Tribunal pelos canais oficiais.
A prática de fraudes mediante uso de identidade falsa, documentos falsificados e tecnologias de inteligência artificial pode caracterizar diversos crimes e está sujeita à responsabilização criminal, civil e patrimonial dos envolvidos.
Em caso de dúvida, consulte sempre os canais oficiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
