A Patrulha Maria da Penha foi criada no ano de 2012 no Rio Grande do Sul. A Brigada Militar, implementou o Programa com o objetivo de atender plenamente às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no território gaúcho. As atividades tiveram início no dia 20 de outubro, concentrando-se, inicialmente, no 19º Batalhão de Porto Alegre, sendo posteriormente descentralizada.
E foi em 2020 que Santiago recebeu uma Patrulha Maria da Penha. Sediada ao 45º BPM, o efetivo tem hoje a frente os policiais Dilvana Marques e Eliezer Rosa dos Santos.
De acordo com a soldado Dilvana, a ação da Patrulha Maria da Penha destina-se a atender os casos que a Lei Maria da Penha considera violência contra a mulher. Atua a partir do deferimento da Medida Protetiva de Urgência pelo Poder Judiciário, com despacho de necessidade de acompanhamento da força policial até decisão de extinção ou término do prazo de concessão da Medida. O atendimento ocorre através de visitas, que têm o objetivo de fiscalizar se as medidas protetivas de urgência estão sendo cumpridas pelo acusado, assim como verificar a situação familiar da vítima.
Durante entrevista na Rádio Santiago, no programa Tá em Casa, os policiais também reforçaram informações sobre os canais de denúncia e a relevância da conscientização da comunidade no enfrentamento à violência, ressaltando que a prevenção e o acolhimento são fundamentais para garantir segurança e dignidade às vítimas.
Segundo os soldados Dilvana e Eliezer, hoje, em Santiago estão sendo atendidas e acompanhadas 90 mulheres, sendo a agressão psicológica a principal causa. O perfil dos agressores – em mais de 50% dos casos – está ligado a drogas e bebidas.
COMO AGIR EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
Se for ameaçada ou estiver sofrendo agressão , saia imediatamente do local e ligue o mais rápido possível para o 190 – Brigada Militar
Saia de casa com seus filhos e documentos pessoais e procure rapidamente a ajuda da polícia.
PLANO DE SEGURANÇA
Identifique um ou mais vizinhos com os quais você possa contar no caso de vir a sofrer agressão ou violência e peça para que eles chamem a polícia, se ouvirem gritos ou qualquer sinal de conflito em sua casa.
Nos momentos de discussão ou conflitos certifique-se de estar em um lugar de onde possa fugir e de que não haja armas no local.
Tenha em sua mente um plano de fuga para poder deixar sua casa em segurança e um lugar seguro e desconhecido do agressor onde você possa permanecer.
Deixe em um lugar seguro, cópias de seus documentos de identidade e de seus filhos, algum dinheiro, roupas e cópia da chave de casa para o caso de ter que fugir rapidamente.
MEDIDAS PROTETIVAS
As medidas protetivas protegem a mulher em situação de risco e o pedido pode ser feito diretamente na delegacia de polícia ou também pelo defensor público, advogado e promotor de justiça.
O juiz pode determinar por exemplo
- o afastamento do lar,
- a proibição de aproximação e contato com a vítima , familiares e testemunhas,
- a proibição de frequentar determinados lugares,
- a restrição ou suspensão de visitas a dependentes menores.
O descumprimento da medida protetiva é crime e pode levar a prisão preventiva do agressor.
