O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão (PL 4.712/2019). O projeto recebeu um texto substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF), que foi relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Como foi modificado no Senado, o projeto retorna para nova avaliação da Câmara dos Deputados.
Na versão original, do ex-deputado Gil Cutrim (MA), a matéria previa a criação do programa nacional e a instituição da Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, celebrada em outubro. Entre as medidas previstas, havia ações de prevenção, campanhas educativas, tratamento adequado no Sistema Único de Saúde (SUS) e desenvolvimento de estratégias terapêuticas no combate à depressão.
No substitutivo, a senadora Leila Barros buscou reforçar as medidas sugeridas. O novo texto prevê diversas iniciativas para serem realizadas de forma permanente, não ficando limitadas apenas ao período da semana nacional.
- campanhas educativas e ações de prevenção, especialmente voltadas para crianças e adolescentes;
- apoio a familiares e pessoas próximas de indivíduos com depressão;
- divulgação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da doença;
- combate ao preconceito social;
- garantia da educação continuada dos profissionais de saúde;
- divulgação de avanços obtidos em diagnóstico e tratamento; e
- informações sobre formas de acesso à Rede de Atenção Psicossocial e à Atenção Primária à Saúde.
