O governo federal lançou no dia 17 de abril, o Sistema de Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). A iniciativa prevê gerar um banco de dados nacional para os pets.
De acordo com a veterinária Eva Muller, da Associação de Conservação e Proteção aos Animais de Santiago (ACPA), o registro é gratuito e gera um “RG Animal”, um número de identificação único e válido em todo o país. O documento tem um QR Code que poderá ser fixado na coleira do animal. Com isso, em caso de perda, o tutor pode ser localizado. Eva destacou que a iniciativa é de grande valia para o controle dos animais e até mesmo desperta o senso de responsabilidade dos tutores.
Os responsáveis podem acessar o site https://sinpatinhas.mma.gov.br com seu login do Gov.br e registrar seus cães e gatos. Uma vez cadastrados, os tutores poderão também receber informações sobre campanhas do governo para castração, vacinação e microchipagem.
ProPatinhas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, assinaram o decreto que institui não só o sistema, mas também o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas).
O ProPatinhas busca garantir proteção, bem-estar e controle populacional ético de cães e gatos, além de estimular a guarda responsável e o combate ao abandono de animais e os casos de maus-tratos.
Entre as ações do programa, estão o apoio à realização de castração e à implantação de microchip em cães e gatos para identificação individual e a formação continuada de gestores públicos e demais profissionais envolvidos na implementação do programa.
A partir da assinatura do decreto, o MMA tem 90 dias para publicar as regras de adesão ao programa para estados e municípios. Alguns contatos já estão sendo feitos pela pasta, como com os estados de São Paulo e Paraná e com a capital de Pernambuco, Recife. A primeira campanha já está prevista para o Distrito Federal em maio, com a meta de microchipar 20 mil cães e gatos.
“A prioridade serão os animais de rua, atendidos por ONGs ou que sejam cuidados por famílias de baixa renda, onde há uma situação de vulnerabilidade maior”, explica Vanessa Negrini, diretora de Proteção, Defesa e Direitos Animais do MMA.
Ela frisa que o microchip, inserido por baixo da pele do animal, serve apenas para identificação, e não para rastreamento de animais. Em caso de perda do animal, por exemplo, é possível identificar o tutor mais rapidamente, ou saber quais vacinas o pet já tomou.
“Castração, microchipagem e registro são a tríade perfeita pra diminuir o número de animais nas ruas”, conclui a diretora.
A lei que autoriza a criação do RG animal foi sancionada em dezembro do ano passado pelo presidente Lula. O cadastro inclui informações detalhadas sobre os tutores (identidade, CPF, endereço) e os animais (espécie, raça, idade, vacinas, doenças).
Lenorme Medeiros
23/04/2025 at 21:39
Muito bom amei