Educação

Pé-de-Meia: governo divulga calendário de pagamentos do incentivo para 2025

Programa é um incentivo financeiro para apoiar a permanência de estudantes de baixa renda na escola

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira ( 28), a portaria com o cronograma de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2025. O programa é um incentivo financeiro do governo federal para apoiar a permanência de estudantes de baixa renda na escola.

Não há inscrição para receber o incentivo por parte do estudante ou de sua família. O programa é voltado para estudantes pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações sobre os alunos matriculados nas respectivas redes públicas de ensino.

Matrícula

O primeiro depósito será referente ao auxílio-matrícula, no valor de R$ 200, destinado a estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

No caso do ensino médio regular, o benefício será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante mude de escola. O aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou repetir de ano terá direito aos R$ 200 relativos à respectiva série apenas mais uma vez.

Veja como será o pagamento:

  • Para estudantes do ensino médio regular e da EJA matriculados no primeiro semestre: pagamento ocorrerá entre 31 de março e 7 de abril para alunos matriculados em escolas públicas.
  • Para estudantes da EJA matriculados no segundo semestre: o pagamento será realizado entre 22 e 29 de setembro.

Auxílio-frequência

O auxílio-frequência, no valor total de R$ 1.800, será pago em nove parcelas de R$ 200 para estudantes do ensino médio regular. Para receber o benefício, é necessário manter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou atingir essa média ao longo do ano, conforme os dados coletados pela rede de ensino. Confira o calendário:

Calendário de pagamento

ParcelaPagamento
123 a 30 de abril de 2025
226 de maio a 2 de junho de 2025
323 a 30 de junho de 2025
421 a 28 de julho de 2025
522 a 29 de setembro de 2025
620 a 27 de outubro de 2025
725 de novembro a 2 de dezembro de 2025
822 a 30 de dezembro de 2025
92 a 9 de fevereiro de 2026

Fonte: MEC

Para estudantes da EJA, o auxílio será de R$ 900, distribuído em quatro parcelas de R$ 225. Confira o calendário para o primeiro e segundo semestres:

Calendário de pagamento EJA – 1º semestre

ParcelaPagamento
123 a 30 de abril de 2025
226 de maio a 2 de junho de 2025
323 a 30 de junho de 2025
421 a 28 de julho de 2025

Fonte: MEC

Calendário de pagamento EJA – 2º semestre

ParcelaPagamento
122 a 29 de setembro de 2025
220 a 27 de outubro de 2025
325 de novembro a 2 de dezembro de 2025
422 a 30 de dezembro de 2025

Fonte: MEC

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